Ex-procuradora da PGE, Ana Carolina Ali Garcia é nomeada desembargadora do TJMS

Ana Carolina Ali Garcia - Foto: Divulgação
Ana Carolina Ali Garcia - Foto: Divulgação

A ex-procuradora-geral do Estado, a advogada Ana Carolina Ali Garcia foi a mais votada na lista tríplice do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e nomeada para o cargo de desembargadora. O decreto do governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PP), foi publicado na edição desta quinta-feira (18), do Diário Oficial do Estado.

Ana Carolina deixou o comando da PGE (Procuradoria-Geral do Estado) em abril deste ano, para disputar a vaga.

Ela é graduada em Direito na UCDB (Universidade Católica Dom Bosco), pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e cursou MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), ministrado, parcialmente, em Londres, Inglaterra.

A vaga pertence ao chamado Quinto Constitucional, mecanismo previsto no artigo 94 da Constituição Federal que reserva parte das cadeiras dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público.

Conforme a Constituição Federal, um quinto das vagas de determinados tribunais deve ser ocupado por advogados ou membros do Ministério Público. A cadeira que estava em disputa é de Ary Raghiant Neto, que pediu exoneração em março.

Até então, o juiz Ricardo Gomes Façanha atuava em segundo grau nesta vaga.

Os mais votados foram Ana Carolina Ali Garcia (30 votos), Silmara Salamaia Gonçalves (18 votos) e Ewerton Araújo de Brito (18 votos).

 

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